Carlos Biasotti

Carlos Biasotti

Desembargador do TJSP carlosbiasotti.jus.com.br

  • São Paulo, SP

Publicações

  • Violação de Domicílio

    19/11/2021 22:53 0

    A Lei protege a casa do indivíduo e o direito de propriedade (art. 5º, ns. XI e XXII, da Const. Fed.); pune, por isso, a violação injustificada de domicílio e a invasão de propriedade urbana e rural (arts. 150 e 161, nº II, do Cód. Penal).

  • O crime de dano

    10/11/2021 19:00 0

    Sumário - Com o intuito de prevenir e reprovar a ação de sujeitos refratários à boa ordem social e à garantia do direito de propriedade, o legislador estabeleceu penas aos que praticam dano (vândalos, pichadores, grafiteiros, etc.). Em guarda, pois!

  • Da Legítima Defesa

    15/10/2021 17:14 0

    É porventura a legítima defesa o mais caro e importante dos institutos penais, pois que serve a tutelar o direito à vida, o máximo dos bens. Para os advogados criminalistas, em especial os que atuam à barra do Júri, é sempre tema de primeira ordem.

  • Nulidade processual

    06/10/2021 19:30 0

    A anulação de processos importa, não raro, gravame para a Justiça. Às vezes, porém, é mal necessário, por evitar o sacrifício da liberdade e a violação do direito de defesa.

  • O princípio da insignificância no direito penal

    09/08/2021 19:15 0

    O Direito Penal — que, de ordinário, só intervém como providência de caráter extremo e inelutável nos casos de violação grave da lei — deve dar de mão às questões de pequeno alcance, não sirva antes à iniquidade que à justiça.

  • As desavenças conjugais e o rigor da lei

    22/07/2021 17:10 0

    Por força da Lei Maria da Penha, toda violência doméstica e familiar contra a mulher fere de morte o direito e a ordem social. Em casos especiais, contudo, pode o Juiz, com prudente arbítrio, aplacar a aspereza do texto legal.

  • A palavra da vítima e seu valor em juízo

    19/05/2021 18:00 0

    Ensaio sobre o valor da palavra da vítima nos processos criminais. Protagonista do fato delituoso, constituem-lhe as declarações, nas mais das vezes, a pedra angular do edifício da prova.

  • Memorando aos colegas da advocacia e da magistratura

    18/05/2021 16:30 0

    A discordância de muitos com o resultado de alguns julgamentos de órgãos do Poder Judiciário não é motivo para desacreditar da Justiça brasileira, sempre fiel à gloriosa tradição de seus grandes Juízes.

  • A Cultura dos Senhores Advogados

    18/02/2021 10:31 0

    A crítica, se arma a bom efeito, é sempre louvável; é porém escusada, quando injusta e malévola. Constitui gênero de vício de julgamento estender a toda a classe o conceito depreciativo sobre apenas alguns de seus membros.

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